SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 08 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre adequação da nomeação da servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo para acumular a função de responsável pela Ouvidoria Legislativa Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias ao Senhor Amarildo Jose Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Portaria nº 031/2021 Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Portaria nº 030/2021 Concede férias ao senhor Flávio Fagundes da silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Portaria nº 029/2021 Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Portaria nº 028/2021 Concede férias a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Altera composição da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Concede Função Gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Homologação de avaliação de desempenho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 03 de agosto de 2021 Ementa: Estabelece expediente e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de julho de 2021 Ementa: Nomeia agente de contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 07 de julho de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 21 de junho de 2021 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 03 de maio de 2021 Ementa: Altera Função Gratificada da Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de maio de 2021 Ementa: Constitui e nomeia comissão para digitalização, armazenamento em meio eletrônico dos documentos do Poder Legislativo Municipal nos termos da Lei Municipal 1.288/2019 e demais regulamentos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 06 de abril de 2021 Ementa: Altera Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 24 de março de 2021 Ementa: Altera composição da comissão de avaliação patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 08 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial por 03 (Três) dias e Suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021 da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de março de 2021 Ementa: Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Revoga o art. 2° da Portaria 12/2021 e dá outras providências Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2021
Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Regulamenta as autorizações para liberação dos veículos locados por diárias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Torna nulo a Portaria 08/2021 que Concedeu RGA aos servidores do Legislativo e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 25 de janeiro de 2021 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2021
Portaria nº 11, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2021
Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia membros de Comissão Especial para Deliberação de Projetos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Sra. Ivany Nascimento Moreira de Lima, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia fiscal de contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de novembro de 2020 Ementa: Concede Licença Prêmio a Sra. Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Concede férias a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, nomeada no cargo em comissão de Assistente Parlamentar, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Homologação de Avaliação de Desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de julho de 2020 Ementa: Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de junho de 2020 Ementa: Concede Licença Prêmio a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 30 de junho de 2020 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 30 de junho de 2020 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de junho de 2020 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de junho de 2020 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni portador do RNE nº V427183-D e inscrito no CPF nº 622.405.951-91, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 28 de abril de 2020 Ementa: Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Regulamenta as autorizações para liberação dos veículos locados por diárias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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