SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 153 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 53, de 15 de fevereiro de 2000 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 15 de fevereiro de 1999 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 16 de fevereiro de 1998 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 16 de setembro de 1996 Ementa: Fixa remuneração dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 309, de 26 de fevereiro de 1999
Resolução nº 48, de 12 de agosto de 1996 Ementa: Altera Resolução nº 047/1996 que Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.996 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 16 de fevereiro de 1996 Ementa: Resolução nº 047/1996 Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 14 de agosto de 1995 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 27 de março de 1995 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 16 de fevereiro de 1995 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 21 de novembro de 1994 Ementa: Altera redação do artigo 17 do Regimento Interno da Casa Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 21, de 12 de abril de 1991
Resolução nº 41, de 26 de setembro de 1994 Ementa: Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 03 de outubro de 1.994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 08 de agosto de 1994 Ementa: Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 20 de junho de 1.994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 16 de junho de 1994 Ementa: Transfere o horário das sessões ordinárias do dia 20 de junho de 1.994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 16 de fevereiro de 1994 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 01 de novembro de 1993 Ementa: Revoga o artigo 3º da Resolução nº 032/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 15 de março de 1993 Ementa: Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 15 de fevereiro de 1993 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 27 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 19 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 25 de setembro de 1992 Ementa: Fixa a remuneração de Vereadores para a legislatura 1.993 a 1.997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 29 de maio de 1992 Ementa: Dispõe sobre cassação do mandato de Vereador, do Vereador Amilton Ortega Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 24 de abril de 1992 Ementa: Indica representante do Poder Legislativo junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para apresentar proposta de emenda à Constituição Estadual Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 24 de abril de 1992 Ementa: Promove emenda à Constituição Estadual Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 03 de abril de 1992 Ementa: Dispõe sobre doação de telefone a TELEMAT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 28 de fevereiro de 1992 Ementa: Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 28 de fevereiro de 1992 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 18 de outubro de 1991 Ementa: Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária do exercício financeiro de 1.991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 18 de outubro de 1991 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de abril de 1991 Ementa: Reajuste o vencimento dos funcionários da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de abril de 1991 Ementa: Reajuste o vencimento dos funcionários da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 12 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 42, de 21 de novembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 54, de 21 de dezembro de 2000 Incluído(a) pelo(a) Resolução nº 56, de 17 de abril de 2001 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 77, de 18 de setembro de 2007
Resolução nº 20, de 08 de março de 1991 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 22 de fevereiro de 1991 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 14 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 05 de outubro de 1990 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 01 de junho de 1990 Ementa: Dispõe sobre a cassação do mandato de Vereador, do Vereador José Francisco Klaus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 30 de abril de 1990 Ementa: Destitui do cargo de Presidente da Câmara o Vereador José Francisco Klaus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 02 de março de 1990 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 30 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 27 de novembro de 1989 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 06 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de setembro de 1989 Ementa: Adota o Regimento Interno para a Câmara de Vereadores organizantes elaborar a Lei Orgânica do município de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de junho de 1989 Ementa: Estabelece normas de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara a abrir um crédito suplementar adicional no valor de NCZ$ 5.000,00 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de maio de 1989 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 153 normas.