Lei Ordinária nº 668, de 01 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
668
Ano
2006
Data
01/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/11/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/07/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde, pelo Código Sanitário do município de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 139, de 09 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica