Portaria nº 17, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
17
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3805
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 01 e 02/2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica