Portaria nº 11, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
11
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3788
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Concede Reajuste no Valor das Diárias de viagens dos agentes públicos do Poder Legislativo do município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Atualiza o(a)
Lei Ordinária nº 1.249, de 10 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica