Decreto Executivo nº 96, de 25 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
96
Ano
2025
Data
25/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.691/2025, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 30 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 112, de 11 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica