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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO O PROJETO DE LEI 37/2020 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PREJUDICADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCICIO JÁ ENCERRADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento do Executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.197/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.351, de 08 de dezembro de 2020
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento do Executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO O PROJETO DE LEI 59/2020
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PLC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 029/2011, 031/2012 E 033/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO - APROVADO PROJETO DE LEI CONEXO - PLC 03/2021 E 08/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLC 19/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2016 – LEI DE ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Cleomar Campos
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
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PLCL 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 87/2016 - CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 01/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Cleomar Campos
, Daise Martins
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
Documentos Acessórios:
1
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PLCL 5/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar Nº 91/2016 – Lei De Zoneamento E Uso E Ocupação Do Solo Urbano Do Município De Tapurah E Dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. IRALDO EBERTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DAR O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDERSON PELIN, AO GINÁSIO DE ESPORTE DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Cleomar Campos
, Daise Martins
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
, Elizeu Francisco de Oliveira
Texto Original
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VET 1/2020 - Razões de Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRÁFO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2020 (Projeto de Lei Complementar 09/2020 - Altera Lei Complementar n° 29/2012 e Lei 1.089/2015) - Veta os §§ 6° e 7° do art. 3° da LC 29/2012 constante no art. 4° do Autógrafo de Lei Complementar 23/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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VET 2/2020 - Razões de Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 62/2020 - (Projeto de Lei Complementar do Legislativo 03/2020) - Inconstitucionalidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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