Parecer da Comissão - Parecer e Ata de 09/10/2025 por COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRA (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer e Ata
Data
09/10/2025
Autor
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRA
Ementa
A comissão emite parecer favorável.
Indexação