Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.
Documento: OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.