Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências,
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OFADM Nº 075/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 que Altera dispositivos da Lei 1.634/2024, Projeto de Lei nº 77/2025 que Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências e Projeto de Lei nº 78/2025 que Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 075/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 que Altera dispositivos da Lei 1.634/2024, Projeto de Lei nº 77/2025 que Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências e Projeto de Lei nº 78/2025 que Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.