Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.700.000,00) e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: OFADM Nº 191/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 57/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 191/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 57/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências, e solicita votação única.