Vinculos (OFADM Nº 108/2026-GB/PMT - Ofício Administrativo)

Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação, uso e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Municipais de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, regulamenta o método CED – Captura, Esterilização e Devolução – no âmbito do Município de Tapurah-MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 – Código Tributário Municipal de Tapurah, e dá outras providências.