OFADM Nº 020/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
20
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
31/03/2025
Protocolo
191/2025
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 que Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências, e o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 que Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências