5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Documento Administrativo
OFADM Nº 009/2025-GABPRESTCE - Ofício Administrativo
Cientifica, encaminha cópia da Informação Técnica, Parecer Ministerial, Relatório/Voto referente ao Acórdão do Processo nº 193.728-6/2024 – Levantamento – Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.
Cientifica, encaminha cópia da Informação Técnica, Parecer Ministerial, Relatório/Voto referente ao Acórdão do Processo nº 193.728-6/2024 – Levantamento – Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.
Observação