1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 130
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Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Diego Grendene
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Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo
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4 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de melhorar o fornecimento de água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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7 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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8 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana Terra com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e rede de voleibol.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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9 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar de placas de sinalização de trânsito nas vias próxima a Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas indicativas de PARE e PREFERENCIAL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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10 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação aos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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11 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de destinar um veículo utilitário ficar à disposição da APAE para auxiliar nos serviços administrativos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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12 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio da praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado, especialmente os de menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes ao dia devido ao trabalho.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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13 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin Silva e Darcy Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1993 a 1996 e aos Senhores Hédio Antônio Machado, Valdir Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause, Pedro Josino Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e Valmir Canever vereadores da gestão 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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14 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Elder Gobbi, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César Singulani França, Juiz de Direito, pela sua atuação no período de 07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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