1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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5 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi
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Indica ao Senhor Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de implantar/promover politicas de segurança nas Escolas Municipais
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir banheiros (masculino e feminino) no Espaço Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros
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7 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na entrada da recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros
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8 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar, cascalhar e patrolar a estrada das madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras (Loteamento ainda não regularizado).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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