1 - Ata da Sessão Anterior nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 dispensando a tramitação regimental normal
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 612.346,51 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 253.027,71 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 984.073,25 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 965.092,75 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira
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7 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Indica à Exma. Sra. Janaína Riva, Deputada Estadual - MDB, a necessidade de viabilizar emenda para aquisição de dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah/MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza;
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