1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
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6 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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