Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 07/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 07/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação - Emenda nº 3 de 2023 | Aguardando Votação | 10/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 07/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação. - Emenda nº 2 de 2023 | Aguardando Votação | 10/03/2023 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 07/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação - Emenda nº 4 de 2023 | Aguardando Votação | 10/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2023 | Aguardando Votação | 10/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |