1 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 27 de fevereiro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Altera anexo I e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira
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8 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores nº 687 e Rua dos Carvalhos, nas proximidade da Igreja Quadrangular.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi
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9 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros
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Indica a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual MDB/MT a necessidade de viabilizar acordo de cooperação da receita federal com o município de Tapurah para implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi
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10 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Welligton Fagundes, Senador PL/MT a necessidade de viabilizar recursos para construção do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, na sede do município de Tapurah, conforme Projeto em anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi
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11 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir trevo na entrada do perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi
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