Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2023 | Aguardando Votação | 22/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 22/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 7 de 2023 | Aguardando Votação | 27/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Aguardando Votação | 27/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 260.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Aguardando Votação | 27/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 500.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Aguardando Votação | 27/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de 2023. - Requerimento nº 6 de 2023 | Aguardando Votação | 27/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros |