1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2023 - Chapa 001/2023: Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Leandro Frizzo, Secretário - Diego Rafael Grendene, membro Elizeu Francisco de Oliveira; Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, Secretário Marcio Araújo de Macedo, membro Aelton Antônio Figueiredo; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras: Presidente Aelton Antônio Figueiredo, secretário Cleomar Eterno de Campos, membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de Saúde e Educação: Presidente Jonathan Ramos Medeiros, Secretária Daise Martins de Souza, membro Marcio Araújo de Macedo
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica a Administradora de Pedágios da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar pontos de apoio aos usuários, com internet ao longo da Rodovia MT 449 e MT 338, no percurso sob concessão que liga Lucas do Rio Verde, Tapurah e localidade de Ana Terra, conforme outras rodovias de pedágios (MT 242 e MT 491, sob concessão da APASI no trecho que liga sorriso a Ipiranga do Norte.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Frizzo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de instituir programa de incentivo denominado IPTU VERDE no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar em seus imóveis tecnologia sustentáveis de preservação ao meio ambiente com já ocorre em outros municípios.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Leandro Frizzo
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7 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro Frizzo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de conceder isenção de Alvará de funcionamento e localização as Associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por Lei Municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Leandro Frizzo
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8 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de criar programa de IPTU Sustentável, criando benefício de até 25% de desconto para as residências que instalarem sistema de energia fotovoltáica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de construir proteção laterais no refeitório e no parquinho da escola Criança Feliz.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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10 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar mapeamento das Ruas e Avenidas com principais pontos de fluxo de trafego de veículos; realizar pinturas horizontais e instalar placas de sinalização de transito nos Bairros e restaurar as Praças Públicas na sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Elder Gobbi.
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