1 - Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Emenda Aditiva e Modificativa n° 11/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 48/2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Emenda nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Modifica o art. 6° do Projeto de Lei Ordinária 48/2022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de Urgência Especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária 62/2022
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do programa desenvolve Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi
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8 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requeiro a Sra. Nadia Bender Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre os critério de atribuições de pontos aos Professores e demais profissionais da educação para o ano letivo de 2023 e demais informações.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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9 - Ofício nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros
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Chapa 01/2022 - Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi
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10 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a advogada Andresa Ferreira dos Santos.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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