1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Emenda Aditiva e Modificativa n° 11/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 48/2022.
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Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Retirado de pauta devido aprovação de pedido de vista do vereador ao Projeto de Lei 48/2022.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
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Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; ; Elizeu Francisco de Oliveira - Aprovado por Unanimidade pedido de vista.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Ordinária n° 1.436/2022 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es) Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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7 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no valor de até R$ 19.332,90.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo
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11 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros, vestiários e instalar bebedouro no Ginásio de esporte da escola Vinícius de Moraes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene.
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12 - Indicação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de colocar letreiro com o nome de Anderson Pellin no Ginásio Poliesportivo da Praça da Juventude, adquirir placar eletrônico e instalar tabelas para basquete.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros
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