Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Leandro Frizzo / PRTB
Primeiro-Secretário: Aelton Figueiredo / PSD
Segundo-Secretário: Jonathan Ramos Medeiros / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Leitura de Trecho Bíblico:

Solicito ao Vice-Presidente Leandro Frizzo que proceda a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

Autorizo inscrição para uso da Tribuna durante o Expediente.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Determino a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Apresentação das Proposições:

Apresentação das Moções de Agradecimento nº 003/2021 e 004/2021 e do Requerimento n° 22/2021.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

  • Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2021, 039/2021 e 040/2021
  • Envio dos Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos

Uso da palavra durante o Expediente:

Autorizo o uso da Tribuna durante o Expediente.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

Autorizo inscrição para uso da Palavra Livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Campos

2 - Elizeu Francisco de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - 09/08/2021
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autores:
ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Debate: Aelton Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Debate: Aelton Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza.
4 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue: a) Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores; b) Cópia da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos.
5 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Elizeu Francisco de Oliveira
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 003/2021 ao Padre PAULO ANTÔNIO MÜLLER, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados na comunidade católica de nosso município
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Debate Moção de Agradecimento 03/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo; Debate Moção de Agradecimento 04/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo.
6 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 004/2021 Pastor JOSÉ ADELINO TEODORO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tapuraense, especialmente a comunidade Evangélica da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Belém.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Debate Moção de Agradecimento 03/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo; Debate Moção de Agradecimento 04/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins / PODE

2 - Cleomar Campos / UNIÃO

3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

5 - Aelton Figueiredo / PSD

6 - Leandro Frizzo / PRTB

7 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD




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