1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio de Figueiredo
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências.
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Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo. Pedido de Vista Vereador Cleomar Eterno de Campos: Aprovado Unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no importe de R$ 75.954,02 para desapropriação e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo; e Elder Gobbi.
Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos
Abstenção: Daise Martins de Souza.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
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Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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