1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Marcio Araújo de Macedo.
Abstenção: Cleomar Eterno de Campos
|
3 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
|
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autores:
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de até R$ 2.189.172,55 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
|
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do Município e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
|
6 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins, Diego Grendene
|
Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros.
|
