Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Marcio Araújo de Macedo. Abstenção: Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de até R$ 2.189.172,55 por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros. |