1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.448,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 31.870,77 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; e Daise Martins de Souza.
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4 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 051/2022, 052/2022, 053/2022 e 054/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 37.500,04 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 6.837.900,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit até o valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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9 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Leoclides Alves
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2022 – Dispõe sobre a restrição do vendedor ambulante não residente no município, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Marcelo Leoclides Alves; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi.
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10 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022 – que reconhece o risco da atividade dos caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores – CAC`s no município de Tapurah/MT e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi.
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11 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento para Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do parlamentar Marcio Araújo de Macedo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene.
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12 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de determinar para que seja executado o Hino Nacional Brasileiro no início das aulas no período matutino e vespertino em todas as unidades escolares do município de Tapurah na semana da Pátria.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Marcelo Leoclides Alves; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza.
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13 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Leoclides Alves
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de elaborar projeto de lei complementar, alterando a taxa de Alvará dos vendedores ambulantes no município de Tapurah. (Modelo em anexo).
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Aprovado por Unanimidade
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