Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.448,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 31.870,77 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; e Daise Martins de Souza. |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 051/2022, 052/2022, 053/2022 e 054/2022, dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 37.500,04 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 6.837.900,00 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit até o valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Leoclides Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2022 – Dispõe sobre a restrição do vendedor ambulante não residente no município, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Marcelo Leoclides Alves; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi. |
| 10 |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022 – que reconhece o risco da atividade dos caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores – CAC`s no município de Tapurah/MT e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi. |
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| 11 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do parlamentar Marcio Araújo de Macedo. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene. |
| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de determinar para que seja executado o Hino Nacional Brasileiro no início das aulas no período matutino e vespertino em todas as unidades escolares do município de Tapurah na semana da Pátria. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Marcelo Leoclides Alves; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza. |
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| 13 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Leoclides Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de elaborar projeto de lei complementar, alterando a taxa de Alvará dos vendedores ambulantes no município de Tapurah. (Modelo em anexo). - - |
Aprovado por Unanimidade |