1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de agosto de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 224.900.61 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais e sessenta e um centavos) por superávit financeiro e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por superávit financeiro, e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Altera o Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Inclusão §2° ao art. 8 e parágrafo único ao art. 48 do projeto de lei.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Altera incisos I e II do art. 22 do Projeto de Lei 11/2022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira;
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7 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022
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Rejeitado
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi - Votos favoráveis: Cleomar; Daise
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8 - Emenda nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Acrescenta o §5° ao art. 25 do Projeto de Lei Complementar 11/2022.
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Rejeitado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene - Votos Favoráveis: Cleomar; Daise
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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11 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 01 de setembro de 2022 e encerrar-se em 30 de setembro de 2.022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo.
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12 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar sistema de rastreamento nos veículos da Prefeitura Municipal de Tapurah, em especialmente os maquinários da Secretaria de Obras.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi
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13 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de revitalizar todas as praças públicas do município e realizar o conserto dos brinquedos danificados.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Associação da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar Guardireio entre a MT 338 e a pista de caminhada no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elizeu Francisco de Oliveira.
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