1 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar Nº 012/2022 e 013/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera o vencimento do cargo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias previstos na Lei Complementar 031/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio de Figueiredo.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: retirado de pauto por acordo com servidores para melhor analise do projeto
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6 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do transporte escolar e outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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