Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2022 | Aguardando Votação Única | 17/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar Nº 012/2022 e 013/2022, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 34 de 2022 | Aguardando Votação | 17/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022 | Aguardando Votação Única | 18/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o vencimento do cargo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias previstos na Lei Complementar 031/2012 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 | Aguardando Votação Única | 18/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio de Figueiredo. |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do transporte escolar e outras providências. - Emenda nº 5 de 2022 | Aguardando Votação Única | 18/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 | Aguardando 1ª Votação | 18/08/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 | Aguardando 1ª Votação | 18/08/2022 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente retirado de pauto por acordo com servidores para melhor analise do projeto |