Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:06
Encerramento: 06/06/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e as pessoas que estiverem assistindo pela rede social

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna no expediente

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior

Apresentação das Proposições:

O Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 010/20220, das Indicações nº 030/2022, 031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022, 035/2022 e dos Requerimentos nº 022/2022, 023/2022 e 024/2022.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 009/2022 e encaminhou o Projeto à comissão de Justiça e Redação; a leitura dos Projetos de Lei Ordinária o nº 022/2022, 023/2022, 026/2022 e 027/2022; leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 007/2022 e 008/2022 e encaminhou os Projetos às comissões de Justiçã e Redação e de Finanças e Orçamentos  e a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2022 e 025/2022 e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras

Uso da palavra durante o Expediente:

o Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição

Inscrição para uso da Palavra Livre:

o Presidente determinou a inscrição para uso da palavra livre




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins

2 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até 196.802,40 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza. Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal' Bosco
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo.
7 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para encaminhar à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre o números de crianças que estão em uma lista de espera ou regulação aguardando para atendimento e acompanhamento por fonoaudiólogo(a) no município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza.
8 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações de como está e como será feito os serviço de resgate via ambulância nas situações de urgência e emergência, se via Secretaria de Saúde ou pelo Instituto Social de Saúde São Lucas que atualmente gere o Hospital Municipal;
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos.
9 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah à necessidade de contratar médico pediatra para atender no município de Tapurah ao menos duas vezes por mês.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
10 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah à necessidade de contratar fonoaudiólogo para atender no município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
11 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de regulação de procedimentos na área e saúde semelhando ao do município de São José do Rio Claro
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza e Elizeu Francisco de Oliveira.
12 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um médico e um dentista ao menos duas vezes por semana para atender na sede a localidade de Ana Terra
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
13 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de realizar manutenção nos banheiros do posto de saúde da sede a localidade de Ana Terra e manutenção no compressor da sala da dentista
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
14 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um veículo para atender a educação e a saúde na sede a localidade de Ana Terra
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
16 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Coronel PM Sr. Fernando Carneiro Tinoco, Comandante do 14º Comando Regional da PM em Nova Mutum e ao 1º Tenente Coronel PM Paulo Jailson Secchi de Avilia Comandante do 13º Batalhão da PM em Lucas do Rio Verde pelos relevantes serviços prestados na área de segurança ao município de Tapurah e região
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira.



Ocorrências da Sessão

Não houve.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins / PODE

2 - Cleomar Campos / UNIÃO

3 - Elder Gobbi / PSD

4 - Diego Grendene / PDT

5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

7 - Aelton Figueiredo / PSD

8 - Leandro Frizzo / PRTB

9 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD




Considerações Finais

Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022.




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