Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 19:44



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Juliana Dezem / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico

 

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o Expediente

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior

Apresentação das Proposições:

o Presidente determinou a apresentação da Indicação nº 015/2022 e do Requerimento nº 017/2022

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº  016/2022  e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos

Uso da palavra durante o Expediente:

o Presidente determinou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição

Inscrição para uso da Palavra Livre:

o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Juliana Dezem / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
3 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial ou total de dotação no importe de R$ 800.000,00 e da outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências.
Retirado de Pauta pelo Presidente

Obs.: Retirada para melhor analise do projeto de lei.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da outras providências.
Retirado de Pauta pelo Presidente

Obs.: Retirada para melhor análise do projeto de lei.
7 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Juliana Dezem
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar o plantio de crotalária nos terrenos baldios públicos e privados que não estejam sendo utilizados na sede do município e no distrito de Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra para combater o mosquito da Dengue (Aedes Eagypti) .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Juliana Dezem; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo.



Ocorrências da Sessão

Leitura: Oficio 02/2022 - Convite Aprosoja para participação do 16° Circuito Aprosoja Tapurah no dia 27/04/2022; e Oficio 103/2022 Convite da Acrinorte e Sindicato Rural de Sinop, para abertura do NorteShow no dia 19 de abril de 2022.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliana Dezem / PSD

2 - Diego Grendene / PDT

3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

5 - Aelton Figueiredo / PSD

6 - Leandro Frizzo / PRTB

7 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD

8 - Cleomar Campos / UNIÃO




Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão ordinária do dia 18 de abril de 2022.




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