1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Realizar despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo, Diego Rafael Grendene. Voto Contrário Cleomar.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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5 - Indicação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Juliana Dezem
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Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o Código de Obras e Código de Posturas do Município e as Normas da ABNT em todas as ruas e Avenidas da Sede do Município de Tapurah, com acessibilidade para atender as pessoas com necessidades especiais.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Juliana Dezem; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; e Diego Rafael Grendene.
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6 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Juliana Dezem
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei instituindo benefício de auxilio alimentação para tratamento de saúde fora do município (TFD), conforme modelo em anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueirefo; Daise Martins de Souza; e Leandro Frizzo.
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7 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas e terrenos públicos, conforme modelo em anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Jonathan Ramos Medeiros; e Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Leandro Frizzo
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy Junior e Dr. Marcello Henrique Maidame, Delegados de Policia Judiciaria Civil, pelos relevantes serviços prestados na delegacia de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.
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