Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 20:46



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Alpídio Maccari / PDT
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, deu abertura aos trabalhos, cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.

Leitura de Trecho Bíblico:

Determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

Autorizou a inscrição para Uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior

Apresentação das Proposições:

Determinou a apresentação da Moção de Agradecimento nº 002/2022; das Indicações nº 004/2022, 005/2022, 006/2022 e do Requerimento nº 011/2022

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 004/2022 e encaminhou o projeto á comissão de Justiça e Redação e a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 010/2022 e 011/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos

Uso da palavra durante o Expediente:

Autorizou o uso da palavra conforme inscrição

Inscrição para uso da Palavra Livre:

Autorizou a inscrição para uso da palavra livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Alpídio Maccari / PDT
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinárias n° 08/2022 e 09/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos. O vereador Cleomar Eterno de Campos manifestou contrário a urgência do projeto de lei 08/2022.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o o valor de R$ 5.247.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo. Voto Contrário do Vereador Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos professores do Município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no importe de até R$ 484.993,00 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Altera anexo II e VII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos;
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de Prêmio por produtividade e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. Voto Contrário Cleomar Eterno de Campos.
8 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Altera o parágrafo único do art. 8° do Projeto de Lei 05/2022
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo. Voto Contrário Cleomar Eterno de Campos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e da outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Leandro Frizzo. Voto Contrário do Vereador Cleomar Eterno de Campos.
10 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de fazer acesso para que os ônibus escolares estacionem dentro do pátio da escola Vinícius de Moraes para realizar o embarque e desembarque de alunos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação do vereador: Elder Gobbi.
11 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Alpídio Maccari
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar limpeza geral na sede urbana da localidade de Ana Terra.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores; Alpídio Maccari; e Elizeu Francisco de Oliveira
12 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada da fazenda São Paulo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; e Alpídio Maccari.
13 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Senhor Gilberto João Brisot, primeiro Prefeito do município de Tapurah entre os anos de 1989 a 1992.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos.



Ocorrências da Sessão

Não houve.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins / PODE

2 - Cleomar Campos / UNIÃO

3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

5 - Aelton Figueiredo / PSD

6 - Leandro Frizzo / PRTB

7 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD




Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.




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