1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24/02/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera o parágrafo único do art. 8° do Projeto de Lei 05/2022
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Acordo entre os vereadores, retirada do projeto de lei para melhor análise.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e da outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Acordo entre os vereadores, retirada do projeto de lei para melhor análise.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no importe de até R$ 484.993,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera anexo II e VII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de Prêmio por produtividade e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira - Votou Contrário o vereador: Cleomar Eterno de Campos
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7 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê o art. 30, inciso XVI, c/c o art. 63-A, alínea “g” e art. 64 ambos da Lei Orgânica Municipal e o art. 54-C do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para requerer o recebimento da presente denúncia por maioria simples para abertura de processo para apuração de infração político administrativa ou crime de responsabilidade do prefeito Municipal de Tapurah por descumprir a lei federal e municipal.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Convocação do suplente para votação do requerimento tendo em vista impedimento do titular Cleomar Eterno de Campos, nos termos do art. 54-C, parágrafo único, alínea "a" do Regimento Interno.
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