Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/07/2021 - 07:32
Encerramento: 15/07/2021 - 08:10



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Leandro Frizzo / PRTB
Primeiro-Secretário: Aelton Figueiredo / PSD
Segundo-Secretário: Jonathan Ramos Medeiros / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Leitura de Trecho Bíblico:

Solicito ao Vice-Presidente que proceda a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Determino a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Ofício nº 063/2021.

Apresentação das Proposições:

Requerimento nº 021/2021.

Uso da palavra durante o Expediente:

Autorizo o uso da palavra durante o expediente, conforme inscrição.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

Inscrição para uso da palavra livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Daise Martins / PODE
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ata da Sessão Anterior
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 031/2021, 032/2021 e ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.197/2018 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo - Redução UFT para cobrança das práticas esportivas das dependências esportivas do município. Manifestação do vereador Márcio Araújo de Macedo. Manifestação do vereador Jonathan Ramos Medeiros. Manifestação do vereador Elizeu Francisco de Oliveira.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Altera anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Manifestação do vereador Elizeu Francisco de Oliveira.



Ocorrências da Sessão

O Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo fez a leitura do Oficio Circular 01/2021 da OAB Lucas do Rio Verde que Convida para Audiência Pública OAB/MT da Concessão da BR-163, que ocorrerá no dia 16 de julho do corrente ano, às 14h.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins / PODE

2 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

3 - Aelton Figueiredo / PSD

4 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD




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