1 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de Oliveira.
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3 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei do Legislativo 01/2022, alterando assim o parágrafo único do art. 8° da Lei 1.249/2019.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve Manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; e Elizeu Francisco de Oliveira.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cleomar Campos
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leandro Frizzo
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.175/2017.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo.
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6 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve Manifestação do Vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por superávit no importe de R$ 640.014,98 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.572.179,25 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; e Elizeu Francisco de Oliveira.
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10 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor Hermes Paniago, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, especialmente na área religiosa e espiritual
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza.
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