Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 026/2026.

Ata Eletrônica da 20° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT a necessidade de dar continuidade e conclusão das obras de pavimentação asfáltica, bem como a elaboração e execução de projetos de drenagem pluvial, nos distritos de Ana Terra, Novo Eldorado e no Setor Industrial do Município.

Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação, uso e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Municipais de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, regulamenta o método CED – Captura, Esterilização e Devolução – no âmbito do Município de Tapurah-MT, e dá outras providências.

Altera redação da Lei Ordinária n° 1.165, de 15 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 026/2026.

Dispõe sobre a extensão da Avenida dos Trabalhadores, Município de Tapurah-MT.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 – Código Tributário Municipal de Tapurah, e dá outras providências.

Institui ações de conscientização, responsabilização, e prevenção a reinicidência de violência doméstica e familiar contra mulher por meio de grupos reflexivos no âmbito do Município de Tapurah e dá outras providências.