1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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4 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2021, 062/2021, e 63/2021 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2021 e 016/2021
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Dispositivo Da Lei Ordinária Nº 1.267/2019 E Dá Outras Providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Dispositivos Da Lei Complementar 41/2012 Aumentando O Percentual Da Taxa Administrativa Do Tapurah-Previ De Acordo Com A Portaria 19.451/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 029/2011 (Plano De Cargos, Carreira E Salários) E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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