Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 029/2011 (Plano De Cargos, Carreira E Salários) E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera Dispositivos Da Lei Complementar 41/2012 Aumentando O Percentual Da Taxa Administrativa Do Tapurah-Previ De Acordo Com A Portaria 19.451/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera Dispositivo Da Lei Ordinária Nº 1.267/2019 E Dá Outras Providências - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo. |
| 4 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2021, 062/2021, e 63/2021 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2021 e 016/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |