Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:08
Encerramento: 18/05/2026 - 20:37



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Oficio 09/2026 - Departamento de Cultura - Convite Cultura na Praça 23/05/2026, Praça do Jardim Juliana

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 009/2026-CULTURA - Ofício Administrativo
Data: 18/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Venho por meio deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso evento Cultura na Praça edição Talento Kids, que será no dia 23 de maio na praça do Jardim Juliana, com início previsto para às 18h00min, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 217
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de realizar estudos para viabilizar e instituir diretrizes municipais de controle populacional ético de cães e gatos, regulamentando o método CED - Captura, Esterilização e Devolução - no âmbito do município de Tapurah-MT, conforme modelo de Projeto em anexo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(res): Daniele de Lima Zottis
3 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 220
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de implantação do projeto "Atenção Primária á saúde até você - Saúde itinerante nas comunidades rurais", em cumprimento aos princípios constitucionais do sistema único de saúde - SUS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Daniele Zottis, Luiz Sette
4 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 221
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalações de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas vias públicas do município de Tapurah-MT, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e promover a inclusão das pessoas com deficiência física.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Sette, Juliano Antunes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniele Zottis

2 - Aelton Figueiredo

3 - Danielle Eickhoff
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

4 - Luiz Sette

5 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 215
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 212
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Auguto Sette



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Não
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrência durante a sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Grendene / UNIÃO

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Luiz Sette / PRD

    4 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.




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