Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Aguardando Votação | 15/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Auguto Sette |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 215
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 22/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 190
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 22/05/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 185
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Proposição arquivada | 22/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 19/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |