Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:09
Encerramento: 04/05/2026 - 21:24



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura dos Ofícios:

- Oficio n° 014/2026-SMEC;

- Ofício n° 026/2026-JUR/PMT;

- Ofício n° 008/2026-CULTURA;

- Ofício n° 4679/2026-MPMT.

 

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.

-  Leitura dos Requerimentos n° 10, 11, 12 e 13 de 2026.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Apresentação e Leitura do

  • Projeto de Resolução n° 4 de 2026 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
  • Leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para "Praça da Família" e dá outras providências.

Envio a comissão de Justiça e Redação

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 014/2026-SMEC - Ofício Administrativo
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite referente ao evento em "Comemoração ao Dia das Mães", que será realizado no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira) no Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin, a partir das 18h30min.
OFADM Nº 026/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
OFADM Nº 008/2026-CULTURA - Ofício Administrativo
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Venho por meio deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso evento em homenagem ao dia das Mães, que será no dia 07 de maio no CCT, com início previsto para as 19:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.
OFADM Nº 4679/2026-MPMT - Ofício Administrativo
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho o despacho de ID: 82615315, que serve como ofício, referente ao SIMP 000111-086/2026, por meio do qual o Promotor de Justiça notifica Vossa Excelência, estendendo-se o convite aos demais vereadores, para que compareçam à reunião a ser realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 12 de maio de 2026, às 13h30min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 189
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 196
Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 197
Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 198
Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Matéria lida
8 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 12° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 192
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de limpeza, nivelamento e adequação do solo nas margens do rio Borges, visando garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas para uso da população em momentos de lazer.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
10 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 193
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de aquisição de equipamentos para o novo hospital do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
11 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 194
Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de destinação de recurso por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser destinada ao custeio dos serviços de saúde do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
12 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 195
Indica ao Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a necessidade de destinação de recurso no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para viabilizar a aquisição de veículo do tipo micro-onibus do programa MobSUAS, para atender a demanda do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Aelton Figueiredo

4 - Cleomar Campos

5 - Luiz Sette

6 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 189
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para a votação do projeto de Lei n° 19 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar termo de convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Termo de Convênio com o Clube Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 196
Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos - Voto Favorável Remoto Danielle Eickhoff.
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 197
Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos - Voto Favorável Remoto Vereadora Danielle Eickhoff
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 198
Requer a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis - Voto Favorável Remoto da Vereadora Danielle Eickhoff,



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Antonio que fez a leitura de um trecho bíblico. Houve a participação de forma remota na Ordem do dia pela Vereadora Danielle Eickhoff.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Danielle Eickhoff / PP

    5 - Juliano Antunes / PL

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026.




    Conteúdo Multimídia