Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:09
Encerramento: 02/03/2026 - 21:31



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente Luiz Sette para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Apresentação das Proposições:

Leitura dos Requerimentos n° 4 e n° 5 de 2026.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2026 - Altera o Anexo V a Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências;

Leitura do Projeto de Resolução 03/2026 - Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação 

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 028/2026 - Ofício Administrativo
Data: 24/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita regime de urgência e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 87
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 89
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 92
Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 93
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Matéria lida
5 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 94
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de agronomia.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette
7 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 95
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de biotecnologia.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
8 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 96
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
9 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 97
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição e implantação de sala de robótica, no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette
10 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 98
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Danielle Baumel Eickhoff, Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos
11 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autores: Danielle Eickhoff, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 99
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Araújo, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância para o município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Danielle Baumel Eickhoff, Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos
12 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 100
Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada à aquisição de uma viatura adaptada para a "Patrulha Maria da Penha".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Danielle Baumel Eickhoff, Daniele de Lima Zottis
13 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 101
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de 01 (um) veículo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde do município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi,



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Diego Grendene

3 - Daniele Zottis
Aparte: Daise Martins de Souza

4 - Aelton Figueiredo

5 - Cleomar Campos

6 - Danielle Eickhoff

7 - Juliano Antunes

8 - Luiz Sette

9 - Daise Martins
Aparte: Cleomar Eterno de Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 89
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Aelton Antônio Figueiredo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 87
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências durante a sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Cleomar Campos / PL

    5 - Danielle Eickhoff / PP

    6 - Juliano Antunes / PL

    7 - Luiz Sette / PRD

    8 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais  a tratar a presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 02 de março de 2026




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