Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências. - Requerimento nº 5 de 2026 | Aguardando Votação Única | 25/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Aguardando Votação | 26/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Aguardando Votação | 26/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Aguardando Votação | 26/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Aguardando Votação | 26/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi |
| 6 |
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025. - Requerimento nº 4 de 2026 | Aguardando Votação | 25/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |