Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.

Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.

Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de agronomia.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de biotecnologia.

Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição e implantação de sala de robótica, no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Paulo Araújo, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância para o município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada à aquisição de uma viatura adaptada para a "Patrulha Maria da Penha".

Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de 01 (um) veículo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde do município de Tapurah-MT.