Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de novembro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
|
Indica a viabilidade de implantação de sistema de internet via satélite (Starlink) nos novos ônibus destinados para o transporte dos universitários. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei 1.634/2024 - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras , Serviços Públicos e Terra
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terra
|
Matéria lida |